O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania) e da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, promoverá no dia 7 de novembro uma capacitação voltada para os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Taipu/RN sobre as suas responsabilidades e atribuições. A atividade acontecerá na sala de reunião da Sede da Promotoria de Ceará-Mirim, das 9h às 11h.
O encontro tem como objetivo promover a formação e o aprimoramento do conhecimento dos conselheiros. A ocasião abordará o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas diretrizes. Durante o momento formativo, serão discutidos temas como o processo de eleição dos conselheiros, suas atribuições, a substituição de membros e os documentos necessários para análise do CAE.
Também serão tratados assuntos relacionados à alimentação escolar em escolas indígenas e quilombolas, à prestação de contas, às irregularidades e ao uso do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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