O Portal da Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve o Selo Diamante, o prêmio máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi anunciado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, nesta quinta-feira (4). O MPRN alcançou 96,26% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país, mantendo a média acima de 95% verificada nos últimos anos.
A conquista representa uma evolução no nível de excelência da instituição. O MPRN saiu de um nível intermediário na avaliação realizada no ano passado para a premiação máxima em 2025. O Selo Diamante é a mais alta classificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública.
Este programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação máxima reconhece os órgãos públicos que cumprem a totalidade dos critérios essenciais de transparência.
Para atingir o Selo Diamante é necessário registrar um índice geral de aderência entre 95% e 100% aos itens avaliados. A chefe da Auditoria Interna do MPRN, Camila Dumaresq, destacou a importância do trabalho de sua equipe. “A obtenção do Selo Diamante é o resultado direto do trabalho contínuo e dedicado de toda a nossa equipe. Este reconhecimento valida o compromisso do MPRN com a publicidade e o acesso à informação para a sociedade”, falou.
O procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, também se manifestou sobre a conquista. “Este reconhecimento de excelência máxima demonstra o nosso empenho institucional em prestar contas à população de forma integral e clara. A transparência é uma prioridade da gestão”.
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira, complementou as declarações. “Alcançar o Selo Diamante reflete um avanço no acesso à informação para o cidadão. É um indicador de que o MPRN segue um padrão de gestão pública moderna e responsável”.
O resultado reforça a política do MPRN em manter as informações disponíveis de forma clara. A transparência pública é um princípio que fortalece o controle social.
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