Empresa investigada por contrato de limpeza vence licitação milionária para escola em tempo integral; decisão da prefeita Marina Trindade reacende debate sobre transparência na gestão pública.
A prefeita Marina Trindade decidiu cancelar recentemente um processo licitatório milionário que previa a contratação de empresa para a implantação de uma escola em tempo integral no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios e ocorre após a identificação de “vícios de ilegalidade” na condução da licitação.
Mas o que estaria por trás desse recuo administrativo?
De acordo com informações obtidas nos bastidores, a suspensão do certame não teria sido motivada por uma decisão administrativa interna, mas sim pressionada por notificações de órgãos federais de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). As instituições estariam conduzindo uma investigação aprofundada sobre possíveis irregularidades, incluindo fraude, direcionamento e superfaturamento.
Uma empresa, dois contratos e muitas dúvidas
O ponto central das suspeitas gira em torno da empresa “Plano A”, declarada vencedora do processo licitatório para a construção e gestão da escola. A mesma empresa, curiosamente, já atua no município através de um contrato emergencial para serviços de limpeza urbana, contrato esse que também é alvo de apuração.
Segundo fontes próximas à investigação, a licitação anulada apresentava indícios de direcionamento, favorecendo a empresa já contratada emergencialmente. O caso se torna ainda mais grave com a denúncia de um possível superfaturamento de R$ 1,5 milhão em relação à proposta mais barata apresentada durante o certame.
Além disso, o processo foi marcado por uma sequência de desistências de outras empresas concorrentes, sem justificativas convincentes. Essa movimentação atípica chamou atenção dos órgãos de controle, que agora aprofundam a análise da legalidade da licitação.
Reação oficial e silêncio estratégico
Até o momento, a prefeita Marina Trindade não se pronunciou publicamente sobre a investigação, limitando-se à publicação do cancelamento da licitação. A justificativa oficial menciona “vícios legais”, sem detalhar a natureza das irregularidades ou responder sobre os indícios levantados pelos órgãos de controle.
Não se sabe, por enquanto, se haverá abertura de novo processo licitatório, se o município buscará outro modelo de contratação ou se o projeto da escola em tempo integral será adiado indefinidamente.
Risco à transparência e à moralidade pública
O caso levanta preocupações sobre a governança e a lisura nos processos licitatórios em Pedro Avelino, especialmente quando uma única empresa acumula contratos vultosos em diferentes áreas da administração, ainda que sob formatos distintos, como o caso do contrato emergencial para limpeza e, agora, a licitação para uma estrutura educacional.
Além disso, a falta de transparência nas desistências e o eventual favorecimento da empresa “Plano A” indicam possíveis violações à Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e à Lei de Improbidade Administrativa.
Próximos capítulos
Com o envolvimento de TCU, CGU e MPF, o caso deve ganhar novos contornos nos próximos dias. Se confirmadas as irregularidades, a prefeitura poderá responder por danos ao erário, improbidade administrativa e até responsabilização criminal de agentes públicos e empresários envolvidos.
NOTA DO BLOG
O “Plano A” não passou no teste da legalidade.
O mais grave ainda é o fato de que a empresa já mantinha vínculo com a Prefeitura em outro contrato, através da velha e batida justificativa de “emergência”, expediente que serve, muitas vezes, driblar o processo licitatório com transparência.
Se o Plano A era vencer custe o que custar, inclusive à custa da ética, da moralidade e da legalidade, cabe agora à população e aos órgãos de controle exigirem: qual é o Plano B da prefeita Marina Trindade para garantir uma gestão pública limpa, eficiente e comprometida com o interesse coletivo?
A resposta precisa vir com ações concretas, não com notas evasivas.
Este blog seguirá atento. Porque para nós, transparência nunca é plano alternativo, é prioridade.
