EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 28 de março de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 – Moção em homenagem a Polícia Militar do RN, Guarda Municipal de Guamaré, Defesa Civil e na pessoa do secretário de Segurança Municipal pela bravura e dedicação à causa da Segurança Pública Municipal, de autoria do vereador Eudes Miranda;
REQUERIMENTO Nº 019/2023 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma do PSF do assentamento santa paz, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº 020/2023 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja disponibilizado um carro para dar apoio às atividades da UBS do Assentamento Santa Maria III, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº 022/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação solicitando a padronização dos horários de trabalho de todos os funcionários que trabalham nas Escolas do município, independente de qual seja o modelo de contratação, estabelecendo 2 horas para o intervalo intrajornada (horário de almoço), de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº 023/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município onde solicita a colocação de uma lombada na Rua das Tulipas e uma lombada na Rua das Gardênias na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO N° 025/2023 – Requer abrir comissão de apuração dos serviços de telefonia móvel para efeito de instaurar representação na ANATEL, sem antes analisar o sinal disponibilizado no município, amparado pela lei federal nº 9.295/96, com a finalidade de criar comissão para fiscalizar a disponibilização de sinal no município, de autoria do vereador Eudes Miranda;
MEMORANDO/REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Requer ao chefe do Executivo, por meio deste documento, que seja feito no distrito de Baixa do Meio, substituição ou implantação de arena society na praça da juventude. Substituição: arena beach soccer por arena society, de autoria do vereador Tiago de Berg;
MEMORANDO/REQUERIMENTO Nº 029/2023 – Requer ao chefe do Executivo, por meio deste documento, que seja implantado no distrito de Baixa do Meio, o projeto FORMANDO CAMPEÕES, que vai de encontro aos desportistas praticantes das artes márcias, de autoria do vereador Tiago de Berg;
Escolha dos membros e homologação das comissões permanentes, de autoria da Mesa Diretora.
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
