O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu um recado claro na última quarta-feira, 23 de outubro de 2025: a liberdade de expressão não se cala por conveniência política. Por unanimidade 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal manteve integralmente a decisão da 30ª Zona Eleitoral de Macau, que já havia rejeitado a ação movida pela Federação PSDB-Cidadania de Guamaré/RN, sob o comando do prefeito Hélio Willamy.
A ação, ajuizada em pleno período pré-eleitoral, alegava uma suposta “orquestração massiva” de divulgação de conteúdos políticos e propaganda irregular em benefício do então pré-candidato Adriano Diógenes. Na prática, o que se viu foi uma tentativa de amordaçar o Blog do JD, espaço reconhecido pela crítica independente e cobertura política ativa em Guamaré.
O pedido era drástico: retirada de publicações, multa de R$ 10 mil e proibição de divulgação de atos políticos, inclusive aqueles de interesse público. Em outras palavras, um esforço explícito de censura, travestido de zelo eleitoral.
Justiça desmonta a farsa
Na primeira instância, a juíza da 30ª Zona Eleitoral julgou o processo improcedente, deixando claro que não havia qualquer indício de irregularidade. Segundo a sentença, os fatos narrados eram insuficientes para caracterizar conduta ilícita.
Mesmo assim, inconformado, o grupo político recorreu ao TRE-RN e perdeu novamente, por unanimidade. Nenhum voto divergente. Nenhuma hesitação. Um placar de 7 a 0 que desmonta a narrativa de perseguição e reafirma o direito constitucional de informar.
Nem o Promotor Eleitoral de primeiro grau, nem o Procurador Regional Eleitoral viram fundamento jurídico para sustentar a tese da Federação. Ambos se posicionaram contra o pedido, entendendo que se tratava de mais uma tentativa de calar a imprensa independente.
Derrota acachapante e contradição pública
A ironia é que o próprio Hélio Willamy, em discursos públicos, chegou a afirmar que nunca utilizaria sua estrutura jurídica para perseguir opositores. Prometeu respeitar o contraditório e a crítica. Contudo, na prática, fez o oposto: ordenou duas ações contra o Blog do JD, em uma delas, chega a pedir o fechamento do veículo.
Resultado: perdeu em Macau por 1 a 0, e agora, em Natal, levou uma goleada de 7 a 0.
Se fosse futebol, a arbitragem encerraria a partida por W.O. moral.
Um freio na perseguição
O julgamento do TRE-RN foi mais do que uma decisão judicial. Foi um ato de resistência institucional, uma resposta àqueles que tentam usar o Judiciário como ferramenta de intimidação e censura.
Em tempos em que a desinformação se mistura à perseguição política, a Justiça Eleitoral potiguar reafirmou o óbvio: divergir não é crime, informar não é infração, criticar não é ilegal.
NOTA DO BLOG
É surreal e triste constatar que ainda há quem use o poder para perseguir quem pensa diferente.
O Blog do JD não serve a partidos, nem a coronéis. Serve ao povo.
Informa, questiona e mostra a verdade. Sem medo, sem mordaça, sem meias palavras.
Porque calar a imprensa é calar a sociedade.
E aqui, a voz do povo não se cala.
